PRODUÇÃO LEGISLATIVA
Acompanhe o trabalho do vereador Bruno Malias na Câmara Municipal de Vitória.
Altera-se a Lei 9683/2020 que dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques municipais da cidade de Vitória, e dá outras providências.
Institui a “LEI LUIGHI” – que dispõe sobre a Política Municipal de Combate ao Racismo nos estádios, quadras, arenas e quaisquer locais que promovam eventos esportivas do Município de Vitória.
Altera a Lei n. 8.515, de 12 de agosto de 2013, para garantir os benefícios do Programa Bolsa Atleta às atletas gestantes, puérperas e em situação de óbito perinatal, no âmbito do Município de Vitória, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultura Viva.
Altera-se a Lei 8696/2014, que dispõe sobre o uso e a gestão da arborização urbana e das áreas verdes de uso público no município de Vitória, e dá outras providências.
Altera-se a Lei 4838/1999, que dispõe sobre a adoção de material escolar e de livros didáticos pelos estabelecimentos de ensino, e dá outras providências.
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